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O que é Cooperativismo

“Cooperativismo é uma filosofia de vida que busca transformar o mundo em um lugar mais justo, feliz, equilibrado e com melhores oportunidades para todos.” (Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB)

A atuação cooperativista mostra que é possível unir desenvolvimento econômico e social, produtividade e sustentabilidade, no campo individual e coletivo.

Imagem - O Cooperativismo

Tudo começa quando pessoas se juntam em torno de um mesmo objetivo, em uma organização onde todos são donos do próprio negócio, e estabelecem um ciclo de atuação colaborativa que traz ganhos para as pessoas e para as comunidades em que estão inseridas.

Assim, em um contexto amplo, podemos dizer que o cooperativismo é um movimento social e econômico que une pessoas em torno de um mesmo objetivo, no qual todos prosperam juntos, com desafios e resultados compartilhados.

O cooperativismo trabalha com base em conceitos que lhe identificam e distinguem das demais sociedades:

  • Cooperação

    O cooperativismo substitui a relação emprego-salário pela relação trabalho-renda. Em uma cooperativa, o que tem mais valor são as pessoas e quem dita as regras é o grupo. Todos constroem e ganham juntos.

  • Transformação

    Ser cooperativista é querer impactar não só a própria realidade, mas também a da comunidade e a do mundo. É espalhar sonhos e mostrar que é possível alcançá-los sem deixar ninguém para trás.

  • Equilíbrio

    Ser cooperativista é acreditar que é possível colocar do mesmo lado o que à primeira vista parece ser oposto: o econômico e o social, o individual e o coletivo, a produtividade e a sustentabilidade.

Princípios do Cooperativismo

Os sete princípios do cooperativismo foram estabelecidos a fim de nortear a atuação das cooperativas em todo o mundo, gerando trabalho, renda, desenvolvimento social, econômico e sustentável. São eles:

  • Adesão Voluntária e Livre

    Abertura para todas as pessoas que queiram participar e que estejam alinhadas ao objetivo econômico, além de estarem dispostas a assumir suas responsabilidades como membros.

  • Gestão Democrática

    Trata-se de entidades democráticas, controladas por seus associados, que participam ativamente na formulação de suas políticas e na tomada de decisões.

  • Participação Econômica dos Cooperados

    Os associados contribuem equitativamente para o capital da cooperativa. As sobras (saldo positivo) do exercício anual das cooperativas são destinadas a um ou mais desses objetivos:

    • Desenvolver a cooperativa, por meio da criação de reservas, sendo parte delas indivisível;
    • Beneficiar os associados, na proporção dos negócios realizados com a cooperativa;
    • Apoiar outras atividades aprovadas pelos associados.
  • Autonomia e Independência

    São instituições autônomas, de ajuda mútua e solidária, controladas e geridas pelos associados. Se uma cooperativa firmar acordo com outras organizações, públicas ou privadas, ou recorrer a capital externo, deve garantir sua autonomia e a continuidade do controle democrático pelos cooperados.

  • Educação, Formação e Informação

    As cooperativas promovem o conhecimento para que os associados, empregados e demais partes interessadas possam contribuir para o desenvolvimento dos negócios e, consequentemente, das comunidades onde estão presentes.

  • Intercooperação

    Cooperativismo é trabalhar em conjunto. É assim, atuando juntas, que as cooperativas dão mais força ao movimento e servem de forma mais eficaz aos associados.

  • Interesse pela Comunidade

    Ao atuar para a realização de seus objetivos sociais, as cooperativas contribuem para o desenvolvimento das comunidades onde estão inseridas. Por meio da prestação de serviços, geração de empregos e distribuição de renda, as cooperativas impulsionam a vida econômica dos seus associados e impactam a realidade local ao promoverem melhores condições de vida.

Imagem - O Cooperativismo

Ramos do Cooperativismo

O cooperativismo se divide por ramos, conforme atuação e necessidade dos participantes de cada cooperativa. São eles: Agropecuário; Consumo; Crédito; Infraestrutura; Saúde; Trabalho, Produção de Bens e Serviços; e Transporte.

Cooperativismo de Crédito

Cooperativas de crédito sociedades de pessoas, sem fins lucrativos, com natureza jurídica própria, integrantes do Sistema Financeiro Nacional, não sujeitas à falência. O Banco Central do Brasil (BCB) é o órgão responsável por autorizar o funcionamento e supervisionar as cooperativas desse segmento.

As cooperativas de crédito têm o objetivo de viabilizar e democratizar o acesso ao crédito e a produtos financeiros para seus associados, proporcionando a contratação dos principais serviços financeiros e de seguridade, como conta corrente, aplicações financeiras, cartão de crédito, empréstimos e financiamentos e seguros em geral.

Tipos de Sociedades Cooperativas:

  • 1º Grau – Singular:

    As cooperativas de 1º grau, ou singulares, devem ser formadas por pelo menos 20 associados (pessoas físicas) e ter como objetivo prestar serviços diretamente aos seus associados, sendo permitida a admissão de pessoas jurídicas que tenham por objeto as mesmas atividades econômicas, ou correlatas, de pessoas físicas ou, ainda, de sociedades sem fins lucrativos.

  • 2º Grau – Centrais ou Federações:

    Cooperativas centrais ou federações de cooperativas são constituídas de, no mínimo, três singulares, podendo, excepcionalmente, admitir associados individuais. As cooperativas centrais e federações objetivam organizar, em comum e em maior escala, os serviços econômicos e assistenciais de interesse das filiadas, integrando e orientando suas atividades, bem como facilitando a utilização dos serviços.

  • 3º Grau – Confederações:

    Confederações de cooperativas são constituídas por, pelo menos, três federações ou centrais de cooperativas, da mesma ou de diferentes modalidades. As confederações têm por objetivo orientar e coordenar as atividades das filiadas. Com isso, elas alcançam outro patamar na defesa de seus interesses junto aos governos estaduais, assembleias legislativas e mesmo diante do governo federal e do Congresso Nacional.

Origem e história do Cooperativismo

O movimento cooperativista surgiu na Europa Ocidental, no início do Século 19, durante a Revolução Industrial, como a resposta de um grupo de trabalhadores — a maioria tecelões — ao aumento do desemprego e aos baixos salários pagos por empresários locais. No período, a busca pelo lucro a qualquer custo não concedia quaisquer direitos aos trabalhadores, que eram submetidos a carga de trabalho abusiva e salários insuficientes para a sobrevivência.

A situação fez com que, em 1844, na cidade de Rochdale – Inglaterra, um grupo de 28 trabalhadores, sem conseguir comprar o básico para sobreviver nos mercadinhos da região, se unissem para montar seu próprio armazém. A proposta era comprar alimentos em grande quantidade, para conseguir preços melhores. Tudo o que fosse adquirido seria dividido igualitariamente entre o grupo. Nascia, então, a “Sociedade dos Probos de Rochdale”.

A ideia dos 28 pioneiros prosperou e, quatro anos após sua criação, a cooperativa já contava com 140 membros. Doze anos depois, em 1856, chegou a 3.450 sócios com um capital social que saltou de 28 libras para 152 mil libras. Desde então, o cooperativismo se consolidou em todo o mundo e é hoje um modelo econômico mundial.

Cooperativismo no Mundo

O cooperativismo é uma das maiores forças da economia global. Presente em mais de 100 países, o setor emprega em torno de 280 milhões de pessoas (quase 10% do total dos postos de trabalho do planeta), e é responsável por parte significativa do Produto Interno Bruto (PIB) de diversas nações. Se as 300 maiores cooperativas fossem um país, com faturamento na casa de US$ 2,17 trilhões, elas seriam a 9ª maior economia do mundo e responderiam por cerca de 2,5% do PIB mundial. (Fonte: Anuário Coop,2023)

Cooperativismo no Brasil

No Brasil, a cultura da cooperação é observada desde a época da colonização portuguesa, estimulada por funcionários públicos, militares, profissionais liberais, operários e imigrantes europeus. Oficialmente, o movimento teve início em 1889, em Minas Gerais, com a fundação da Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto — cujo foco era o consumo de produtos agrícolas. Depois dela, surgiram outras cooperativas em Minas e também nos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Em 1902, o padre suíço Theodor Amstad fundou a primeira cooperativa de crédito do Brasil, em Nova Petrópolis (RS). A cooperativa foi a solução encontrada para melhorar as vidas dos moradores do município, que até então não contava com nenhum banco.

Segundo os dados do Anuário do Cooperativismo Brasileiro do Sistema OCB de 2023, o total de pessoas associadas às sociedades cooperativas em 2022 chegou a 20,5 milhões, totalizando mais de 10% da população brasileira. O número é 9% superior ao de 2021, quando foram registrados mais de 18 milhões de cooperados no país. O Brasil fechou o ano de 2022 com um número total de 4.693 cooperativas.

Sistema Nacional de Crédito Cooperativo

O Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, ou SNCC, é composto pelas 799 cooperativas singulares, 32 cooperativas centrais e quatro confederações, além de dois bancos cooperativos, organizando-se preponderantemente na forma de sistemas cooperativos de crédito, que prestam serviços financeiros exclusivos aos seus cooperados, que, no caso dos entes cooperativos, são donos e usuários ao mesmo tempo.(Fonte: Panorama do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, data base: Dezembro de 2022).

Instituído pela Lei Complementar nº 130/2009, alterada pelas Leis Complementares nº 161/2018 e 196/2022, têm como objetivo regulamentar e aumentar a segurança jurídica do cooperativismo de crédito ao garantir tratamento especializado e adequado a todos os envolvidos.

A Lei Complementar 130/2009, juntamente com as decisões Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil, constituem o arcabouçou legal e regulamentar que define a estrutura, objetivos, regras, funcionalidades e procedimentos que norteiam o cooperativismo de crédito o Brasil, sedimentando a relevância do desse modelo econômico para o associado e sua comunidade.

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